Decreto nº 6.494, de 30 de junho de 2008

Dispõe sobre o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil - Pro-Infância.

Doença profissional. Danos materiais e morais. Caracterização da culpa do empregador pela negligência na adoção de medidas preventivas,deixando de fornecer equipamentos de proteção aos seus empregados durante cerca de 10 anos.

Fábrica de BH indenizará trabalhador que perdeu dedo em máquina após o expediente de trabalho

Exigência normativa dispõe que “nas áreas de trabalho com máquinas e equipamentos devem permanecer apenas o operador e as pessoas autorizadas”.

Decisão do TRF3 nega imunidade de PIS/Cofins para leitores de livros digitais

Para relator, empresa não comprovou se os e-readers substituem o papel ou se equiparam aos demais equipamentos multimídias disponíveis no mercado

Consumidor que encontrou perereca em refrigerante será indenizado pela Shincariol

Para magistrado, empresa deve zelar pelos padrões de qualidade de seus equipamentos de produção, da

Garantido ressarcimento do INSS por despesas com pensão por morte de trabalhador vítima de negligência de empresa

Funcionário falecido auxiliava no trabalho de deslocamento de equipamento que seria utilizado na concretagem de calha sem os equipamentos de segurança

Turma mantém licitude de terceirização em empresa de telefonia

exercido função de programação de equipamentos e conserto de falhas

Ação de indenzação por danos morais.

decorrência da falha em um dos equipamentos de gravação. Dever de indenizar.

Casas Bahia indenizará trabalhador aposentado por invalidez

da empresa, sem ajuda de equipamentos, e os levava até a residência dos clientes

TJSP autoriza novas provas em processo de indenização por perda de audição

?mata-baratas? sem a utilização de equipamentos de proteção individual

Empresa é isenta de culpa em acidente causado pelo próprio trabalhador

A vítima foi orientada sobre riscos e usava todos os equipamentos de segurança exigidos, como máscara, luvas e cinto de segurança

Petrobras é condenada a pagar créditos trabalhistas a um prestador de serviços

de engenharia contratada para a instalação de equipamentos de caldeiraria na petrolífera

SP: 177 radares vão multar quem não fez a inspeção veicular ambiental

Equipamentos com leitura de placa já flagram quem desrespeita rodízio; autuações devem começar a ser aplicadas até o fim deste mês

Tempo com asseio após jornada deu horas extras a trabalhador

equipamentos de proteção industrial e fazer o asseio pessoal após o expediente.

Arquivado HC de vereador condenado por pesca ilegal que pedia reversão da sentença

Segundo denúncia do Ministério Público do Estado de SP, o vereador estaria utilizando equipamentos

Indenização por perseguição política

, por ter registrado formalmente a falta de equipamentos em ambulâncias.

Médico e hospital responsabilizados por negligência ao remover paciente 2

O Hospital Beneficente disse que forneceu as instalações, equipamentos, materiais, medicamentos e

Resolução nº 348, de 17 de maio de 2010

Estabelece o procedimento e os requisitos para apreciação dos equipamentos de trânsito e de

Ação de indenização por danos materiais e morais. Responsabilidade civil.

Fumicultor que, por diversos defeitos em equipamentos instalados em estufa de secagem, perde parte

Juízes da SDC decidem declarar nula demissão de 600 trabalhadores

No caso em tela, foi ajuizado Dissídio Coletivo de Greve por uma empresa de equipamentos ferroviários em face do sindicato da categoria.